Origens da presença europeia no Brasil

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A história brasileira é formada por um mosaico de influências de diversas culturas e povos derivados de diversas partes do mundo. Tendo sido uma colônia de exploração de Portugal, dessas, a influência europeia é a primeira a se destacar na história do Brasil. Para entender como ela se firmou no nosso país, precisamos, primeiro, entender certos eventos históricos pelos quais a Europa passou ao longo dos séculos, até culminar na expansão de seus habitantes para as terras tupiniquins.

Crise do feudalismo

O Feudalismo foi um sistema político, econômico e social que surgiu na Europa e predominou entre os Séculos V e XV, no período histórico conhecido como Idade Média. Teve seu processo de formação iniciado a partir das transformações ocorridas no final da Antiguidade, com a crise do Império Romano do Ocidente e das invasões bárbaro-germânicas, atingindo sua cristalização na Alta Idade Média (Séculos V-X).

Por volta do século V, com o declínio romano e a desestruturação do modo de produção escravista, ocorreu um grande êxodo urbano, levando a população a buscar sua sobrevivência no campo. A atividade agrícola, desenvolvida nas grandes propriedades, ou latifúndios, constituiu a base de uma economia de subsistência. Deste modo, as pessoas iniciaram relações sociais com os proprietários de terras que lhes ofereciam proteção, parte de suas terras (feudos) e emprego e, em troca, as pessoas pagariam impostos por meio de produtos ou trabalhos.

Organização de um feudo
Organização de um feudo

A partir do Século XII, várias transformações contribuíram para a crise dentro deste sistema, como por exemplo: O renascimento comercial impulsionado pelas Cruzadas, o aumento da circulação de moedas (que desarticulou o sistema de trocas de mercadorias), o desenvolvimento urbano provocando o êxodo rural e o surgimento da burguesia (classe social) que foi tirando aoss poucos o poder dos senhores feudais. Logo, no final do Século XV o feudalismo se encontrava desarticulado e enfraquecido, tal que começou a surgir, então, as bases de um novo sistema chamado capitalismo.

Renascimento comercial e urbano

Houve uma importante transformação econômica na Baixa Idade Média: o Renascimento Comercial e Urbano. Vale lembrar que, em boa parte da Alta Idade Média, o comércio praticamente desapareceu da Europa ocidental, por estar marcada pela insegurança das invasões e por uma produção voltada para as necessidades do próprio feudo, ou seja, uma produção autossuficiente. A partir do Século XI, começam as mudanças de forma radical, influenciadas por alguns fatores: de início as Cruzadas, expedições de caráter militar religioso (conquistar a Terra Santa) que não tiveram o êxito militar esperado, mas tiveram uma repercussão comercial fundamental, a reabertura do Mar Mediterrâneo para navegação e consequentemente para o comércio da Europa Ocidental. Ora, com a reabertura, temos o surgimento de rotas importantes, feiras medievais, reestabelecimento do comércio, atividade monetárias.

A Quarta Cruzada – Cerco de Constantinopla
A Quarta Cruzada – Cerco de Constantinopla

Além da reabertura, nós temos também o aumento da população, lembrando que nos Séculos IX, X e XI, não houve na Europa nenhuma grande epidemia e as guerras localizadas já não provocam um número grande de mortos e, por isso, houve um aumento da população. Como consequência, houve o aumento do mercado consumidor e, com isso, um aumento da oferta de mercadorias, um processo de reação em cadeia. Mas, tudo isso adveio do restabelecimento da produção agrícola, pela ampliação da área para plantio e desenvolvimento de novas técnicas agrícolas (sistema de rotatividade das plantações, uma espécie de arado para cavar mais profundamente a terra, entre outros). Vale ressaltar que antes do desenvolvimento dessas técnicas, o plantio era bem rústico, as sementes eram apenas jogadas no chão e o índice de  germinação era muito baixo.

Houve também o aumento da segurança na Europa, com a diminuição das invasões, a partir do Século XI, aumentando a confiança do servo em deixar o feudo, de trocar mercadorias ou vendê-las em outros locais, em regiões mais distantes, promovendo o ressurgimento comércio e o reestabelecimento urbano.  Com o desenvolvimento do comércio, surgiram as rotas comerciais e as feiras, dando origem a novas cidades ou revigorando as já existentes. Então, desenvolve-se uma nova camada de comerciantes, artesãos e banqueiro os quais darão origem à burguesia.

Monarquias nacionais

O processo de formação de monarquias nacionais pode ser definido como um processo de centralização do poder político nos reis. Durante toda a Idade Média, os reis não desapareceram, porém o poder político esteve fragmentado nas mãos de dezenas de nobres senhores feudais. Entretanto, gradualmente, houve um processo de centralização dos poderes políticos nas mãos dos monarcas e é importante identificar quais os fatores que levaram a essa centralização.

Na Baixa Idade Média, temos a crise do sistema feudal (do modo de produção feudal) e essa crise, de certa forma, é acelerada pelas tragédias que acontecem no Século XIV (fome, peste negra, Guerra dos Cem Anos, revolta dos camponeses submetidos à servidão contra seus senhores). O sistema feudal possuía diversos problemas, por exemplo: não se adaptava a uma maior demanda de produção, uma vez que os servos tinham que pagar uma infinidade de taxas a seus senhores e, portanto, não havia estímulo para o aumento da produção. Além disso, nós temos, na Baixa Idade Média, a incapacidade dos senhores feudais de promoverem as transformações econômicas, políticas e sociais que a sociedade europeia necessitava. Por exemplo, os senhores feudais já não estavam tendo condições de prover condições mínimas de subsistência a seus servos, muito menos condições de oferecer segurança e proteção a eles. Principalmente durante a grande fome, houve um grande número de saqueadores perambulando pelas cidades europeias e também pela zona rural.

Outra questão fundamental é o desenvolvimento do sistema capitalista de produção, ou pré-capitalismo, que vai Surgir na Baixa Idade Média com o Renascimento Comercial e Urbano. Junto com o capitalismo, surge a burguesia, que associava o sistema feudal a um obstáculo para o desenvolvimento pleno de suas atividades, ponto que levou a uma aliança entre os reis e a burguesia. Todos esses elementos somados ao fato do comércio, atividade que escapava do domínio da nobreza, possibilitar ao rei estabelecer impostos que ampliassem sua arrecadação, permitiram a criação de um exército e de uma administração diretamente centralizada nas suas mãos dos reis, independente do apoio e da submissão da nobreza.

Uma monarquia centralizada significou a possibilidade concreta de abolir as fronteiras feudais e unificar os mercados internos e centralizar a atividade econômica, possibilitando a concentração de recursos em grandes investimentos mercantis, tais como a própria expansão marítima.

Reino de Portugal

A Guerra da Reconquista é definida como a luta das populações cristãs da Península Ibérica contra o domínio árabe e esteve intrinsecamente ligada com a formação de Portugal na Idade Média. Os árabes, através dos processos de expansão abarcados pela religião, adentraram na Península Ibérica no início do Século VIII, depois de ter conquistado diversas regiões do Norte e do Oriente da África. Ao atravessarem a cordilheira dos Pirineus, na direção norte, em direção ao reino francês, foram detidos na batalha denominada Batalha de Poitiers. Nessa batalha, foram derrotados, no entanto, mantiveram seus antigos domínios, principalmente ao sul da Península. Foi dessa forma que a comunidade cristã se concentrara no norte da península, região conhecida como Astúria ou Reino de Leão, de onde partiu a luta pela expulsão dos árabes a partir da Baixa Idade Média.

Como forma de recompensa pelos serviços prestados na luta contra os mouros (árabes muçulmanos na Península), Henrique de Borgonha recebeu do rei de Leão, Afonso VI, o comando sobre as terras situadas na costa Atlântica da Península, ao sul do rio Minho, além de desposar a filha do rei, d. Teresa. Essas terras então formaram o que chamamos de Condado Portucalense, que deu início ao reino de Portugal. No ano de 1139, o filho de Henrique de Borgonha, d. Afonso Henrique, proclamou a independência de Portugal em relação ao Reino de Leão, independência que teve seu reconhecimento tanto pelo rei de Leão, quanto pelo papa da época, dando início à dinastia de Borgonha, que veremos a seguir.

Dinastia de Borgonha

Antes de descrever a dinastia de Borgonha, não podemos deixar de considerar que Portugal surgiu diante de uma guerra. Desta forma, o rei assumiu o papel de suserano máximo e de comandante da luta que se estendeu até o Século XIV, quando houve a completa expulsão dos árabes de toda região costeira da Península. Assim, a descentralização política, que abrangeu os outros países europeus na Idade Média, não esteve presente em Portugal, que manteve seu poder centralizado na figura do rei. Da mesma forma, todos esses eventos encorajaram a monarquia a apoiar a libertação de servos, para que se engajassem no exército e para que ocupassem as regiões tomadas pelos árabes.  Ainda, a necessidade de recursos para custear a guerra fez com que os reis da dinastia de Borgonha focassem na atividade mercantil, que gradualmente se desenvolvia, junto com a produção agrícola e a pesca. Todos esses fatores fizeram de Portugal uma monarquia centralizada politicamente e com forte controle sobre a economia, antes de todas as demais. Vale ressaltar que as origens feudais da dinastia de Borgonha, seus vínculos com a nobreza e os reinos que no futuro dariam origem à Espanha, também a fortaleceram.

Primeira dinastia de Portugal, a dinastia de Borgonha (também chamada Afonsina)
Primeira dinastia de Portugal, a dinastia de Borgonha (também chamada Afonsina)

Revolução de Avis

O intenso crescimento comercial e urbano, que vinha desde o Século XII, foi detido por uma intensa crise decorrente de eventos como a Guerra dos Cem Anos, a Peste Negra, as revoltas camponesas e um intenso período de fome que atingiu o continente. A crise e o perigo que as revoltas camponesas representavam fizeram com que os mercadores abandonassem, em grande parte, as rotas terrestres, priorizando o comércio marítimo, o que intensificava a importância de certas regiões que serviam como elos à região de Flandres, ao norte da Itália. Sucedeu, assim, o mercantilismo, que começou a se desenvolver nas cidades portuguesas, tornando-as mais aptas a lutar pelo poder.

Ao mesmo tempo, o reino de Portugal passa por uma crise sucessória decorrente da morte do rei d. Fernando, em 1383, uma vez que ele morre sem filhos homens e uma única filha mulher, casada com d. João I, rei de Castela. Por sua vez, o Reino de Castela (que mais tarde se tornaria a Espanha) procurou se beneficiar, de modo a conseguir incorporar Portugal em seus domínios, ambição que era endossada pela nobreza portuguesa, mas tinha a oposição do grupo mercantil e da arraia miúda (setores populares).

Durante dois anos, o grupo mercantil, apoiado pela arraia miúda, sustentou uma luta contra a nobreza e contra o reino de Castela, impondo o mestre da ordem militar de Avis, d. João, irmão bastardo de d. Fernando, como Regedor e Defensor do Reino, para, em 1385, vê-lo se tornar rei de Portugal. Esses fatos caracterizam a Revolução de Avis, que concretizou a aproximação da monarquia portuguesa do grupo mercantil, que passa a ter participação direta nos interesses do Estado. É desta forma que, já no início do Século XV, apenas alguns anos após a Revolução, o Estado português se encontra fortemente comprometido com empreendimentos marítimos.

Expansão portuguesa

Como vimos até agora, diversos foram os fatores que estimularam os empreendimentos marítimos de Portugal: a centralização de poder precoce, para combater os ataques árabes; a Revolução de Avis, que estreitou o relacionamento entre monarquia e classe mercantil; a própria localização, na Península Ibérica, entre as principais rotas marítimas do Atlântico e Mediterrâneo. Todos esses fatos são somados às necessidades pelas quais a Europa passava no Século XV, decorrentes do encarecimento de mercadorias, em virtude do monopólio italiano do comércio no Mediterrâneo e da dificuldade do transporte destas entre as Índias e Constantinopla, onde eram adquiridas pelos italianos, e da escassez de metais preciosos, para impulsionar as grandes navegações, que, desta forma, tinham como objetivos a busca por novas fontes de metais preciosos e rotas para as Índias.

É nesse contexto que, em 1415, Portugal dá início a sua expansão com a tomada de Ceuta, um entreposto comercial no norte da África, motivada não somente por interesses comerciais, como religiosos (Ceuta era um reduto árabe, que ameaçava a fé cristã) e militares (de lá partiam os ataques árabes ao Mediterrâneo). A expansão continua no litoral da África, com a tomada da Ilha da Madeira, dos Açores, de Cabo Bojador e de Guiné.

Na segunda metade do Século XV, a expansão marítima de Portugal se concentra na busca de novas rotas para as Índias, uma vez que Constantinopla, principal entreposto comercial do Oriente, foi conquistada pelos muçulmanos, em 1453, interrompendo o comércio entre a cidade e a Europa. Um dos marcos mais importantes no cumprimento dessa meta aconteceu em 1488, quando Bartolomeu Dias chegou ao Cabo das Tormentas (hoje conhecido como Cabo da Boa Esperança), provando que seria possível contornar o continente africano com o intuito de chegar às Índias. Dez anos mais tarde, a tarefa é cumprida e Vasco da Gama funda as primeiras feitorias portuguesas nas Índias, em Calicute.

Monumento aos Descobrimentos
Monumento aos Descobrimentos

Expansão espanhola

Foi na viagem de Colombo, em 1492, que ocorreu o primeiro grande empreendimento náutico espanhol, tendo o navegador chegado à América Central em 12 de outubro, que nos remete à data conhecida como descobrimento da América.

Vê-se um atraso da Espanha de quase um século em se lançar em empreendimentos marítimos, o que se justifica pelo fato de que, diferente de Portugal, no qual a luta contra os árabes possibilitou a formação de um reino centralizado cedo, a Península Ibérica esteve por muito tempo fragmentada em quatro grandes reinos, Castela, Leão, Navarra e Aragão, e, somente em 1469, com o casamento entre Fernando, rei de Aragão e Isabel, rainha de Castela, que começa uma relativa unidade política na região.

Uma questão interessante de ser destacada é que mesmo com a estabilidade política, a Espanha não podia se lançar na busca de uma rota para as Índias, porque, em 1480, Espanha e Portugal assinam o Tratado de Toledo, que dava aos espanhóis a posse de todas as terras que foram descobertas e que viriam a descobrir ao norte das Canárias e, aos portugueses as terras ao sul, ou seja, Portugal possuiria o controle da única rota conhecida até então para as Índias.

Assim, a monarquia espanhola investe nas ideias do navegador Cristóvão Colombo, com certa desconfiança, atestada pelo fato de terem sido dadas a ele apenas três caravelas, o que não impossibilitou Colombo de chegar à Iha de Guanaani em 12 de outubro de 1492. A descoberta desse novo continente deu origem a uma disputa acirradíssima entre Portugal e Espanha pela posse das novas terras descobertas.

Tratados ibéricos

Com a descoberta de Colombo, o Tratado de Toledo perdia sua validade e fazia-se necessário estabelecer novos limites entre as posses espanholas e portuguesa. A primeira tentativa foi feita em 1493, com a Bula Inter Coetera que determinava uma divisão do mundo ultramarino tomando-se por base um limite de 100 léguas a oeste de Cabo verde, tal que as terras situadas a oeste dessa linha imaginária caberiam à Espanha e a leste, a Portugal. Houve a oposição portuguesa e a Bula foi revogada. Em 1494, foi feita a assinatura do Tratado de Tordesilhas, pelo qual o limite entre os domínios portugueses e espanhóis deslocava-se para 370 léguas a oeste do Cabo Verde.

Cabral

A maior e mais equipada frota que foi montada pelos portugueses deixou o porto de Lisboa em 9 de março de 1500 e seu comando foi entregue a um chefe militar de origem nobre, Pedro Álvares Cabral. Eram 13 caravelas bem equipadas lançadas com o intuito de garantir o domínio português nas costas das Índias e assegurar o monopólio na obtenção e comércio de especiarias. A rota a ser seguida era a mesma de Vasco da Gama, no entanto, na altura da região de Açores, houve um desvio da expedição mais em direção ao oeste. Desta forma, em 22 de abril do mesmo ano, a expedição chegava no que conhecemos hoje como o  litoral da Bahia. Segundo o Tratado de Tordesilhas, essas terras pertenceriam a Portugal, assim, após tomar a posse das novas terras em nome de Portugal e fazer o reconhecimento e registro de seus recursos (na carta de Pero Vaz de Caminha), Cabral enviou uma única caravela para Portugal, para dar ao rei a notícia da posse e rumou com o restante para cumprir seu objetivo inicial.

França, Inglaterra e Holanda

Diversas foram as razões pelas quais outros países europeus demoraram em entrar na luta pela posse de domínios coloniais. Quando nos remetemos à França e Inglaterra, a razão é clara: o desgaste provocado pela Guerra dos Cem Anos, que se encerrou em 1453 e enfraqueceu economicamente ambos os países.

A partir de 1515, o rei francês Francisco começou a contestar as expedições de Portugal e Espanha. A França passou a enviar expedições que além do saque de riquezas americanas acabaram por possibilitar o domínio de grandes regiões da América do Norte, ainda que suas tentativas no Brasil tenham sido frustradas.

A Inglaterra começou com a iniciativa de incentivar à atividade de corsários (piratas a serviço do estado), a partir do século XVI e, no reinado de Elisabeth I, começou a consolidar seu domínio sobre a costa sudeste da América do norte e deu origem aos Estados Unidos da América. Já a Holanda fazia parte do império espanhol e colheu indiretamente os frutos das conquistas através da intensificação do seu próprio comércio.

Período Pré-Colonial

Com a descoberta de um novo caminho marítimo para as Índias, feita por Vasco da Gama, em 1498, Portugal passou a ter o monopólio das especiarias orientais, antes em posse das cidades italianas. Nesta expansão comercial, em 1500 é descoberto o Brasil (como já citado acima) por Pedro Álvares Cabral, dando a Portugal o controle do caminho para as Índias através do Atlântico Sul. No entanto, logo após as primeiras viagens, percebeu-se que as terras descobertas não ofereciam o que mais interessava à economia portuguesa da época, o comércio e metais preciosos. Dessa forma, o interesse de Portugal limitou-se ao envio de algumas expedições destinadas ao reconhecimento da terra e à manutenção de sua posse, esse período ficou conhecido como Período Pré-Colonial.

 Expedições

As expedições tinham como objetivo explorar geograficamente o território e procurar metais preciosos. A primeira foi comandada por Gaspar de Lemos, em 1501; a segunda, comandada por Gonçalo Coelho, em 1503. Foi o geógrafo Américo Vespúcio que constatou que o Brasil fazia parte de um continente e não era uma ilha. A única riqueza encontrada nessas expedições foi o pau-brasil, madeira tintorial e de grande interesse comercial. Daí surgiu o termo escambo, que era uma relação que se desenvolveu entre o branco e o índio. Basicamente, o indígena trabalhava no corte, armazenamento e transporte do pau-brasil, em troca de quinquilharias. O que acontecia na verdade era a constituição de uma intensa exploração de mão-de-obra do índio, pois o indígena, não conhecendo o dinheiro, nem uma economia de mercado, sujeitava-se a trabalhar por bugigangas sem valor. De um outro lado, essas tais bugigangas, como colares, machados, facões, utensílios domésticos, eram produtos que os índios não conheciam e nem tinham condições de produzir. Logo, o valor para eles era inestimável. Mesmo depois de iniciar a colonização com a plantação de açúcar, continuou-se a explorar o pau-brasil.

 

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